Política de Privacidade e Proteção de Dados - SCOOTERISTIC

1.      Rápida introdução acerca da nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados

A SCOOTERISTIC – Urban Eco Mobility respeita a privacidade de todos os seus e utilizadores do seu espaço online e tem o compromisso de salvaguardar qualquer informação pessoal partilhada por estes, bem como está empenhada no cumprimento e implementação da legislação de proteção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais e a privacidade dos titulares, para que tudo o que seja obtido ou recolhido aquando da utilização e/ou consulta do website da SCOOTERISTIC seja sempre tratado de forma segura e de acordo com as disposições legais do RGPD (Regulamento Geral da Proteção de Dados).

Estamos sensibilizados ao facto de que hoje em dia, com o devido conhecimento e ferramentas, é relativamente fácil aceder e adquirir informações pessoais e privadas, pelo que, tomamos como crucial a nossa intervenção na proteção dos nossos clientes face a estas ameaças.

2.      Dados Pessoais Recolhidos

A SCOOTERISTIC recolhe diversos tipos de dados pessoais, seja diretamente ou indiretamente através de terceiros, dos quais constam os seguintes:

• Endereço de E-mail;
• Nome;
• Sobrenome;
• Número de Identificação Fiscal;
• Data de Nascimento;
• Número de telefone;
• Número de telemóvel;
• Nome Empresarial;
• Profissão;
• Endereço postal;
• País;
• CEP/Código Postal;
• Cidade;
• Cookies;

3.      Dados Pessoais fornecidos durante a prestação de serviço(s)

Poderão ser fornecidos dados pessoais livremente pelo(s) titular(es), ou, no caso de dados de utilização, poderão ser recolhidos automaticamente pelas funcionalidades das diversas plataformas disponíveis online.

Qualquer dado recolhido por parte da SCOOTERISTIC é essencial e crucial para a relação comercial para com o cliente e / ou utilizador, sob pena de impossibilitar o fornecimento dos bens e serviços da mesma. Todos os dados não solicitados pela SCOOTERISTIC são dados facultativos e, deste modo, não recolhidos caso o titular assim o pretenda, sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou funcionamento do serviço.

 A SCOOTERISTIC estará sempre disponível para o esclarecimento de quaisquer dúvidas ao nível da obrigatoriedade e legalidade dos dados pessoais que os utilizadores e clientes possam ter, através do endereço eletrónico suporte@scooteristic.pt.

Qualquer forma de rastreamento e / ou uso de cookies por parte da SCOOTERSTIC ou dos proprietários de serviços terceiros utilizados pela SCOOTERISTIC servem o propósito de fornecer os serviços solicitados pelo utilizador, bem como as demais finalidades descritas na presente declaração.

4.      Utilização e Finalidade dos Dados Pessoais Recolhidos

A SCOOTERISTIC irá sempre tomar as medidas de segurança necessárias para que não exista divulgação, acesso não autorizado nem destruição e/ou alteração não autorizada dos dados recolhidos.

O tratamento e uso dos dados recolhidos é feito através de computadores e software específico para gestão de dados, respeitando os procedimentos e meios exclusivamente relacionados com os fins indicados.

Em alguns casos, para além da SCOOTERISTIC, o acesso aos dados recolhidos poderá ser feito por terceiros, pessoas e/ou entidades, que estejam relacionadas com a atividade, estando entre elas as seguintes:

• Internamente:

1. Administração;
2. Vendas;
3. Administração legal do sistema;

• Externamente:

1. Fornecedores terceirizados de serviços técnicos;
2. Carteiros;
3. Transportadoras;
4. Empresas de Trabalho Informático;
5. Agências de comunicação e marketing;

 A SCOOTERISTIC apenas nomeará estas pessoas e/ou entidades para o processamento de dados quando for estritamente necessário.

5.      Licitude do tratamento dos dados (artigo 6º do RGPD)

Só será autorizado o tratamento dos dados pessoais do(s) titulare(s) nas seguintes condições:

• O titular dos dados tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas;
• O tratamento dos dados for necessário para exercer um contrato no qual o titular dos dados faz parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido dos titulares dos dados;
• O tratamento dos dados for requerido e necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
• O tratamento dos dados for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
• O tratamento dos dados for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for menor / criança;

Independentemente a SCOOTERISTIC estará sempre disponível para o esclarecimento de qualquer dúvida e/ou questão ao nível da base jurídica aplicável às matérias em apreço, principalmente, no que diz respeito há obrigatoriedade de certos dados pessoais por força da lei/contratual ou exigência necessária para celebrar um contrato.

Local do tratamento dos Dados

Os dados recolhidos são processados na sede da SCOOTERISTIC, bem como em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o tratamento estiverem situadas, sendo que o Regulamento Geral da Proteção de Dados viaja com os dados do titular.

 Dependendo do local onde o titular dos dados pessoais se encontre, a transferência dos destes poderá ser realizada para outro país que não seja o seu, ou até mesmo para um país terceiro, não pertencente à União Europeia. Neste caso a SCOOTERISTIC irá sempre confirmar, antes da transferência, se o país em questão proporciona um nível adequado de proteção, através de comunicação da Comissão Europeia, para que deste modo a SCOOTERISTIC não NECESSITE de apresentar garantias suplementare ou condições extra.  O princípio geral regulador destas matérias encontra-se disposto no artigo 44.º do RGPD.

Caso se verifiquem quaisquer transferências de dados, a SCOOTERISTIC estará sempre à disposição do titular para fornecer quaisquer informações sobre esse assunto.

Conservação dos dados pessoais

De acordo com o artigo 2.º, nº2, alínea a) do RGPD, faz parte do direito à informação do titular dos dados pessoais obter um prazo de conservação dos dados pessoais ou, se não for possível, os critérios usados para definir esse prazo.

Assim sendo, os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados pelo tempo necessário a fim de satisfazer as finalidades para as quais forem recolhidos. Sendo possível uma de duas situações:

1. Dados pessoais recolhidos para as finalidades contratuais entre a SCOOTERISTIC e o titular serão conservados até que o(s) contrato(s) tenha(m) sido cumprido(s) completamente;
2. Dados pessoais recolhidos com finalidades relacionadas com os interesses legítimos da SCOOTERISTIC serão conservados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade dos ditos interesses. Os titulares poderão obter informações especificas sobre os interesses legítimos da SCOOTERISTIC, contactando a com a mesma através do endereço de correio eletrónico suporte@scooteristic.pt;

A SCOOTERISTIC poderá em alguns casos solicitar a autorização para conservar os dados pessoais recolhidos por um período de tempo superior. A SCOOTERISTIC poderá ainda ficar obrigada por lei a conservar os dados pessoais recolhidos por um prazo maior nas ocasiões referentes ao cumprimento de uma obrigação jurídica ou do cumprimento de um mandato de uma autoridade.

Quando o prazo de conservação vence, os dados pessoais recolhidos serão devidamente eliminados. Assim, todos os direitos referentes aos mesmos dados pessoais caducam, não tendo a SCOOTERISTIC qualquer poder de gestão e/ou manutenção sobre eles, ficando assim obrigada a proceder à destruição dos mesmos.

6.      Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Todos os dados pessoais recolhidos por parte da SCOOTERISTIC têm como objetivo principal a exerção dos seus serviços, entre os quais:

• Elaboração de uma rede de contactos para permitir o envio de mensagens;
• Elaboração de uma base de dados de titulares;
• A promoção de todos os produtos e soluções comercializadas pela SCOOTERISTIC;
• Oferecer conselho e acompanhamento para os clientes que possuem projetos onde sejam previstos os nossos produtos e/ou soluções;
• Contacto ao titular;
• Elaboração de estatísticas;
• Marketing e Publicidade;

A SCOOTERISTIC estará sempre disponível para fornecer aos titulares dos dados pessoais as informações adicionais detalhadas sobre tais finalidades do tratamento, bem como sobre os dados pessoais específicos utilizados para cada finalidade. Os titulares dos dados poderão contactar a SCOOTERISTIC através do endereço de correio eletrónico suporte@scooteristic.pt.

Descrição dos serviços previamente listados

Elaboração de uma rede de contactos para permitir o envio de mensagens

Aquando do contacto com a SCOOTERISTIC, o titular é convidado a fornecer os seus dados pessoais sob pena da impossibilidade de realizar o serviço que pretende. Entre os vários dados recolhidos, os principais são os seguintes:

• Nome;
• Sobrenome;
• Nome da empresa;
• Número de telefone ou telemóvel;
• Cidade;
• País;
• Endereço fiscal;
• Código postal/CEP;
• Endereço de E-mail;

Após os titulares fornecerem o seu número de telemóvel, telefone ou e-mail, poderão vir a ser contactos pela SCOOTERISTIC para fins comerciais ou promocionais relacionadas com a mesma. Poderão ainda ser contactados para o esclarecimento de dúvidas e /ou suporte ao cliente.

Elaboração de uma base de dados de titulares

Após a recolha dos dados pessoais dos titulares, a SCOOTETRISTIC irá criar uma base segura e fidedigna na qual armazenará todos os dados referentes aos titulares, para que deste modo consiga elaborar uma rede de confiança e segurança, passível de expansão comercial.

As redes criadas pela SCOOTERISTIC servem não só para relação entre esta e o titular, como também para elaborar estatísticas, enviar informações referentes à SCOOTERISTIC e a sua atividade e enviar notificações que melhoram a navegação do website da SCOOTERISTIC.

A promoção de todos os produtos e soluções comercializadas pela SCOOTERISTIC

Com os dados pessoais de contacto, a SCOOTERISTIC terá a possibilidade de comunicar com os seus utilizadores e clientes de uma forma fácil a fim de promover os produtos e serviços ou soluções que comercializa.

Oferecer conselho e acompanhamento para os clientes que possuem projetos onde sejam previstos os nossos produtos e/ou soluções

Tal como o ponto referente à promoção dos “produtos e soluções comercializadas pela SCOOTERISTIC”, também este auxilia na relação empresa-titular, ajudando em muito, a partilha de soluções entre ambas as partes e, sobretudo, auxiliando no crescimento dos negócios dos intervenientes.

Contacto ao titular

Aqui, o objetivo é aliciar o titular a providenciar os seus dados para a nossa base de dados para que o mesmo tenha acesso aberto e direto aos nossos produtos, serviços e novidades. Será também, eventualmente, utilizado como meio geral para fornecer informações e esclarecer dúvidas.

Elaboração de estatísticas

Nesta secção existem os serviços que permitem que a SCOOTERISTIC monitorize e analise o tráfego da web, bem como rastrear o comportamento do titular:

• Google Analytics (Google Inc.)

Este serviço de análise da internet é fornecido e concebido pela Google Inc. e elabora, através dos dados recolhidos, relatórios acerca da atividade e partilha os mesmos com outros serviços da google, desta forma personalizando a sua própria rede de publicidade.

• Google AdWords

Também da propriedade da Google Inc., este serviço permite que os interessados nos nossos produtos e serviços consigam encontrar a SCOOTERISTIC mais fácil e rapidamente, podendo deste modo entrar em contacto connosco de forma mais eficiente.

• Marketing e publicidade

Relativamente a fins de publicidade, os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados nesse sentido, baseado nos interesses do(s) titular(es). Fora os dados recolhidos, os cookies também auxiliam na avaliação dos interesses do(s) titular(es), a fim de garantir o melhor serviço na prestação de informação.

7.      Direitos dos utilizadores

Legalmente (concretamente, de acordo com os artigos 12.º e seguintes do RGPD) todos os titulares possuem determinados direitos associados a estas matérias, sendo os mesmos os seguintes:

• Remover o seu consentimento a qualquer altura. Todos os titulares partilham do direito de remover a sua aprovação anteriormente dada para o tratamento dos seus dados pessoais. A facilidade da remoção dos dados é equivalente à facilidade do consentimento dos mesmos (artigo 7.º, nº3 do RGPD);
• Negar-se ao tratamento dos seus dados. Todos os titulares partilham do direito de negar o tratamento dos seus dados pessoais se o mesmo for realizado sobre outra base jurídica que não consente. (artigo 21.º do RGPD);
• Aceder os dados pessoais recolhidos. Todo os titulares partilham do direito de tomar conhecimento se os seus dados estão a ser processados pela SCOOTERISTIC, conseguir informações acerca dos aspetos que assim intencionarem, bem como obter cópias dos dados que estão a ser processados. (artigo 15.º do RGPD);
• Apurar e solicitar correção. Todos os titulares partilham do direito de apurar a autenticidade dos seus dados pessoais e de solicitar que este sejam atualizados ou retificados (artigo 16.º do RGPD);
• Delimitar o tratamento dos seus dados pessoais. Todos os titulares partilham do direito de, considerando determinados eventos previstos no artigo 18.º do RGPD, limitar/restringir o tratamento dos dados pessoais para qualquer outro efeito que não o armazenamento dos mesmos;
• Possibilidade de eliminar ou destruir os dados. Todos os titulares partilham do direito de, perante determinadas condições circunstâncias, solicitar a eliminação / destruição dos seus dados pessoais recolhidos e armazenados pela SCOOTERISTIC. (artigo 19.º do RGPD):
• Direito à portabilidade dos dados (artigo 20.º do RGPD). Qualquer titular dos dados possui o direito de receber os dados pessoais que ao mesmo digam respeito e que tenha fornecido à SCOOTERISTIC, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de mover esses dados para outro responsável pelo tratamento sem que a SCOOTERISTIC o que possa impossibilitar.
• Realizar uma reclamação. Qualquer titular dos dados pessoais possui o direito de expor uma ou mais reclamações, diante do seu arbítrio de proteção de dados abalizado.

8.      Direito à objeção

Em conformidade com o artigo 21.º, nº 6 do RGPD, qualquer titular dos dados pessoais possui o direito de se objetar ao tratamento destes caso a finalidade do tratamento inclua tópicos associadas a apuração científica e/ou histórica ou para fins de estatística, contudo, o titular terá de fundamentar a sua objeção em particular.

Para efeitos relacionados com o artigo 6.º, nº1, alínea e) e f) do RGPD, isto é, relativamente à execução de funções de importância pública, autoridade pública ou interesses legítimos perdurados pela SCOOTERISTIC ou terceiros, qualquer titular poderá também objetar-se ao tratamento dos seus dados por força do artigo 21.º, nº 1 do RGPD. Poderá ainda objetar-se ao tratamento de dados naquelas matérias elencadas no artigo 6.º, nº4 do RGPD. Tudo isto se o titular fundamentar com argumentos a sua objeção em particular.

9.      Gestão de incidentes de Segurança

A SCOOTERISTIC irá sempre realizar todos os esforços no intuito de preservar os dados pessoais recolhidos, bem como atuar com o apoio das tecnologias de detenção de ameaças mais indicadas que possibilitem reconhecer e intervir em ocorrências de segurança ou privacidade, sem atraso inexplicado.

10.  Política de cookies

Os cookies são ficheiros informativos de pequenas dimensões que se alocam no(s) navegador(es) de internet do utilizador. Estes ficheiros são armazenados no computador do utilizador cada vez que o mesmo visita um website. O objetivo principal dos cookies é aprimorar a experiência e utilização de um website, bem como o seu desempenho.

A SCOOTERISTIC serve-se de cookies para recolher e armazenar conteúdo no contexto da utilização do seu website. Para cada utilizador existe um cookie restrito, assegurando assim a segurança e a privacidade dos dados. Contudo, o tipo de informação guardada no cookie refere-se somente às preferências, não englobando, então, os dados pessoais.

a.      Que tipos de cookies existem

Existem duas classes de cookies que podemos distinguir como:

i.     Cookies permanentes: estes cookies só podem ser eliminados manualmente pelo utilizador ou, em caso de não serem eliminados pelo utilizador, prevalecem até a sua data de validade expirar.

ii.     Cookies de secção: os cookies de secção são cookies temporários, só permanecem no computador do utilizador durante o período em que se encontra a visitar o website e serão automaticamente quando o utilizador sai do dito website.

b.      Para que fins poderão ser utilizados cookies?

i.     Cookies absolutamente necessários: estes cookies são aqueles sem os quais os serviços não poderão ser prestados, através do nosso website. Existem para garantir não só a navegação como também em áreas seguras e ainda no uso de aplicações.

ii.     Cookies analíticos: estes cookies são responsáveis para fins estatísticos e são sempre aplicados de anónima.

iii.     Cookies de funcionalidade: cookies que guardam as configurações do website, evitando que seja necessário configurar o website cada vez que o utilizador acede ao mesmo.

iv.     Cookies de terceiros: a função destes cookies é, principalmente, aferir o êxito de aplicações. Poderão ainda ser empregados na personalização de widgets, tais como botões, ícones, menus e outros elementos de interface gráfico com dados do utilizador.

 v.     Cookies de publicidade: estes cookies gerem a publicidade apresentada aos utilizadores mediante os interesses destes. Orientam os utilizadores para campanhas publicitárias, promoções ou outras informações tendo em consideração as suas preferências, bem como determinar a frequência e vezes com que as ditas informações são apresentadas e visualizadas, desta forma contribuindo para o apuramento da efetividade da publicidade e organização do website.

c.      Como gerir os cookies?

i.     Qualquer navegador de internet disponibiliza ao utilizador a possibilidade de aceitar, recusar ou apagar cookies a qualquer momento nas definições do respetivo navegador. Estas configurações dos navegadores de internet encontram-se no menu “opções”, “preferências” ou “definições”. Em alguns navegadores, como por exemplo no caso específico do Google Chrome, poderá aceder a estas opções através do ícone de “reticências” no canto superior direito do navegador. Contudo, ao eliminar certos cookies que auxiliam na navegação do website, poderá dificultar ou até mesmo impedir o acesso ao mesmo, bem como o preenchimento automático de alguns dados, como por exemplo os dados de login/início de sessão. 

11.  Contactos

Todas as questões e/ou dúvidas referentes à proteção de dados pessoais ou exercício dos direitos de titulares de dados pessoais, temos disponível o nosso email de apoio ao cliente (suporte@scooteristic.pt), para o qual deverão ser remetidas as ditas questões e/ou dúvidas de forma breve, resumida e também indicando um endereço de correio eletrónico , um contacto móvel ou endereço postal para resposta por parte da SCOOTERISTIC.

12.  Alterações nesta política de privacidade

Esta política de privacidade poderá ser atualizada pela SCOOTERISTIC, reservando-se a mesma a esse direito, mediante comunicação nesta página, advertindo desde já todos os utilizadores do website a consultarem este documento regularmente, garantindo assim que estejam atualizados face ao mesmo. Em alguns casos, a SCOOTERISTIC poderá enviar um aviso aos utilizadores através de qualquer informação de contacto que tenha disponível.